ORGANIZAÇÃO DO COMÉRCIO MUNDIAL Ministro Gao, Ministros, Excelências, Senhoras e Senhores Deputados, Obrigado por esta oportunidade de abordá-lo hoje. Estou feliz por estar de volta à APEC. Este fórum sempre foi um defensor do sistema de comércio multilateral. Nesta reunião, no ano passado, pedi seu apoio para entregar o pacote de Bali e você fez um contributo vital para alcançar esse avanço. Mas, apenas um ano depois da bem sucedida conferência ministerial de Bali, lamento relatar que hoje estamos lutando para salvar o pacote de Bali. Durante este período crítico, seu suporte será mais importante do que nunca. Como você sabe, chegamos a um grande impasse em julho, relacionado à interação entre duas das decisões de Bali, e, por um lado, a adoção do protocolo de alteração do Acordo de Facilitação de Comércio, por outro. E enquanto este impasse só se relaciona diretamente com essas duas decisões de Bali, suas implicações são muito mais amplas. Na realidade, o impasse encerrou negociações multilaterais na organização. A confiança entre os membros foi severamente amassada. Trabalhamos duro para resolver o impasse. Mantivemos um processo intensivo de consultas para discutir possíveis caminhos para a frente, não apenas sobre essas duas decisões, mas sobre todas as outras questões que estão interligadas com elas especificamente: as outras 8 decisões de Bali, incluindo o pacote dos PMA O mandato ministerial para Desenvolver um programa de trabalho na agenda pós-Bali E a própria integridade do pilar de negociação da OMC. Essas conversas foram mdash positivas e construtivas, mas não houve avanços significativos. Eu não desisti de encontrar uma solução e, nos últimos dias, fui informado de que algumas delegações importantes retomaram sua discussão sobre formas de resolver o impasse e avançar. Esta é uma notícia positiva. Espero que isso continue e que nos dará um avanço, mas não estou ciente de que qualquer conhecimento foi alcançado ainda. Assim, na ausência de uma solução, os membros tentaram traçar o que pode ser adiante. Três cenários potenciais emergiram das consultas. O cenário 1 é que encontramos uma solução para o impasse muito em breve. Claramente, esse é o cenário ideal. Isso colocaria todo o nosso trabalho novamente na pista. Portanto, os recentes sinais de reengajamento neste cenário são bem-vindos. Mas mdash e isso é muito importante, mesmo que encontremos uma solução para o impasse amanhã, ainda teríamos um problema no que diz respeito ao programa de trabalho pós-Bali. As modalidades detalhadas e precisas - como o programa de trabalho que estávamos discutindo anteriormente, seriam praticamente impossíveis de alcançar no prazo de dezembro que acordávamos em Bali. Podemos completar esta tarefa e concluir o programa de trabalho, mas podemos precisar de um horário diferente. Em frente, o cenário 2 é que continuamos nossa busca de uma solução para o impasse atual nos próximos meses. Este é essencialmente onde existe desde julho. Mas descobrimos que, enquanto aguardamos uma solução, continuamos nosso trabalho essencial nas outras decisões de Bali e no DDA mdash ou em qualquer lugar, francamente mdash é muito difícil. Os membros estão desvinculando. Muitos membros não apoiaram esse cenário. Eles querem avançar agora que a paciência na espera de uma solução emergir quase acabou. E isso me leva ao cenário 3. Que é que os membros procuram caminhos alternativos para progredir. Este cenário entraria em vigor sempre que um grupo de membros pudesse decidir avançar com qualquer tipo de abordagem não multilateral. Eu insisto que não é meu cenário, tanto na substância quanto no cronograma. Existem basicamente dois sub-cenários aqui. Um deles é que os membros buscam implementar o Acordo de Facilitação de Comércio como um acordo plurilateral fora da OMC. Mas não ouvi muita simpatia por essa abordagem. O outro sub-cenário é que os membros buscam a implementação dentro da OMC. Existe todo um espectro de formas possíveis de que isso possa acontecer. Por exemplo, os Membros podem adotar uma abordagem em que os termos do Acordo de Facilitação de Comércio sejam simplesmente implementados por partes que estejam dispostas a fazê-lo, em uma base NMF. Isso seria menos do que multilateral, pelo menos em primeira instância, mas também deixaria aberta a possibilidade de um acordo multilateral completo em algum momento no futuro. Esta abordagem também poderia estar ligada a levar algumas ou todas as outras decisões de Bali para a frente, juntamente com a Secção 2 do Acordo de Facilitação de Comércio, o que significa que a assistência técnica estaria disponível para os países em desenvolvimento que desejem participar. Muitos estavam prontos para explorar as opções que podem ser possíveis aqui. Então, minha mensagem para quem não está a favor desta opção é que você precisa resolver este impasse rapidamente. Há uma verdadeira urgência para este agora mdash sem uma solução para o impasse, você pode ver a discussão sobre outras alternativas se intensificar nas próximas semanas. Na verdade, claramente há uma discussão ativa entre membros sobre quais as opções precisas podem ser. Na opinião desses membros, a OMC precisa entregar o pilar de negociação ou a organização sofrerá danos provavelmente irreparáveis. Outros são mais relutantes. Eles estão preocupados com a adopção de uma abordagem de abordagem não multilateral, mesmo que potencialmente possam ser multilateralizados no devido tempo. O Acordo de Tecnologia da Informação, que está sendo discutido aqui na APEC, é um exemplo de um acordo não multilateral dentro da OMC que funcionou muito bem. Atualmente, o ITA tem 52 participantes, representando aproximadamente 97% do comércio mundial de produtos de TI, mas está aberto a qualquer membro que deseje se juntar. Exige que os participantes elimine e vincule as tarifas em zero para todos os produtos abrangidos pelo Acordo em regime NMF. De fato, nas últimas semanas fui encorajado por indícios de que um possível avanço para expandir o acordo poderia estar nos cartões. Espero que possamos ouvir boas notícias sobre isso, em breve, porque isso proporcionaria um impulso real para o sistema de comércio multilateral. Isso enviaria um forte sinal sobre a capacidade da OMC de produzir resultados, pois seria o primeiro acordo de redução de tarifas em uma década e meia. Claro, a implementação completa do Pacote de Bali continua a ser a melhor opção para todos. Estou empenhada em fazer todo o possível para garantir este resultado mdash para que a recente notícia de reengajamento seja bem-vinda. Mas também é claro que, por enquanto, o caminho ainda está bloqueado. Continuaremos trabalhando para encontrar uma solução. Após esta reunião, vou viajar para a cimeira do G-20 em Brisbane para discutir a situação com os líderes lá, e permaneço em contato com os membros em Genebra. Espero que os líderes da APEC também atinjam a saúde do sistema comercial multilateral em suas discussões na próxima terça-feira. Precisamos reconhecer a extrema gravidade da situação. E, portanto, precisamos estar preparados para responder algumas questões fundamentais sobre o que fazemos com o Pacote de Bali, a agenda pós-Bali e a função de negociação da organização. Temos de perguntar o que queremos do Mdash da OMC e como vemos seu futuro. Eu quero garantir que estamos na melhor posição possível para preservar a credibilidade do sistema comercial multilateral, para que possa servir a economia global como foi criada para fazer. A APEC sempre desempenhou um papel de liderança aqui. Você sempre foi forte adepto do sistema e você foi pioneiro em muitas áreas, incluindo a facilitação do comércio. Portanto, eu sei que você quer ter uma imagem verdadeira da situação para que você possa responder da maneira mais adequada e efetiva. Eu tentei lhe dar essa foto hoje. O sistema precisa do seu apoio mdash, então agradeço por me ter ouvido hoje. ORGANIZAÇÃO DO COMÉRCIO DO MUNDO A OMC EM BREVE: PARTE 1 O sistema de comércio multilateral, presente e futuro A Organização Mundial do Comércio surgiu em 1995. Um dos mais jovens do mundo internacional Organizações, a OMC é o sucessor do Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT), criado na sequência da Segunda Guerra Mundial. Assim, enquanto a OMC ainda é jovem, o sistema de comércio multilateral originalmente criado no âmbito do GATT tem mais de 50 anos. Nos últimos 50 anos, houve um crescimento excepcional no comércio mundial. As exportações de mercadorias cresceram em média 6 vezes por ano. O comércio total em 2000 foi 22 vezes o nível de 1950. O GATT e a OMC ajudaram a criar um sistema comercial forte e próspero que contribuísse para um crescimento sem precedentes. O sistema foi desenvolvido através de uma série de negociações comerciais, ou rodadas, realizadas no âmbito do GATT. As primeiras rodadas trataram principalmente de reduções tarifárias, mas as negociações posteriores incluíram outras áreas, como medidas antidumping e não tarifárias. A última rodada da Rodada Uruguai 1986-94 levou à criação da OMC. As negociações não acabaram por lá. Alguns continuaram após o fim da Rodada Uruguai. Em fevereiro de 1997, foi alcançado um acordo sobre os serviços de telecomunicações, com 69 governos concordando com medidas de liberalização abrangentes que ultrapassaram as acordadas na Rodada Uruguai. No mesmo ano, 40 governos concluíram com êxito as negociações para o comércio livre de tarifas em produtos de tecnologia da informação e 70 membros concluíram um contrato de serviços financeiros que abrange mais de 95 do comércio de informações bancárias, de seguros, de valores mobiliários e financeiras. Em 2000, iniciaram novas palestras sobre agricultura e serviços. Estes foram agora incorporados a uma agenda mais ampla lançada na quarta Conferência Ministerial da OMC em Doha, no Catar, em novembro de 2001. O programa de trabalho, a Agenda de Doha para o Desenvolvimento (DDA). Acrescenta negociações e outros trabalhos sobre tarifas não agrícolas, comércio e meio ambiente, regras da OMC, tais como anti-dumping e subsídios, investimentos, política de concorrência, facilitação do comércio, transparência nas compras públicas, propriedade intelectual e uma série de questões levantadas pelos países em desenvolvimento Como dificuldades que enfrentam na implementação dos presentes acordos da OMC. O prazo para as negociações é 1 de janeiro de 2005.
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